CORREIO BRAZILIENSE: REAJUSTE A MILITARES DA ATIVA

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10 de abril, 2008

Técnicos dos ministérios do Planejamento, Defesa e das três Forças Armadas estudam uma fórmula jurídica para conceder um reajuste diferenciado de salários para os militares da ativa e escapar de aplicar o mesmo percentual para quem está na reserva e para os pensionistas. A idéia é ampliar o valor das gratificações, como as pagas para quem exerce atividades insalubres ou desgastantes — por exemplo, paraquedistas, submarinistas e mergulhadores. Outra simulação que está sendo feita é a concessão de auxílio-moradia para todos que estão na ativa, sem o repasse do benefício para os aposentados.

Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o reajuste dos salários dos militares será definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira da próxima semana. Até ontem permanecia o impasse entre o que deseja Jobim e o que defende o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O único consenso que há entre os dois é que o percentual de reajuste para os fardados deverá ser parcelado. Mas nem mesmo o número de parcelas foi definido.

Este ano a definição do percentual de reajuste dos militares ganhou uma participação mais efetiva do ministro da Defesa. “Quis saber como se compõe o salário dos militares”, comentou Jobim. Nos anos anteriores, o Planejamento definia o índice do reajuste depois de receber uma espécie de planilha com as necessidades apontadas pelos comandantes militares. Agora, Jobim resolveu defender um percentual maior para mostrar serviço junto à tropa.

Diferença

A aplicação do mesmo reajuste do soldo militar, tanto para ativos, inativos e pensionistas, é prevista na Constituição. Para conceder um aumento diferenciado entre os três grupos, o governo teria que apresentar um projeto de reforma constitucional que dificilmente teria clima político para ser aprovado pelo Congresso. A alternativa do governo para privilegiar os militares da ativa é ampliar os valores das gratificações e de outras vantagens. Além de aumentar os valores das gratificações por atividades insalubres, o governo estuda o pagamento de vantagens para quem está servindo em regiões inóspitas, como a Amazônia, ou em ações perigosas no exterior, como acontece com a tropa brasileira que está atuando no Haiti como força de paz da Organização das Nações Unidas(ONU).

Outra idéia em discussão entre a área econômica e o ministério da Defesa está a concessão de reajustes mais robustos para patentes mais elevadas, como generais e coronéis. Além disso, há a possibilidade de que oficiais com um número maior de cursos possam ser beneficiados com um percentual diferenciado. O reajuste diferenciado por patente ou a concessão de maiores gratificações para quem atua em funções insalubres são idéias já aceitas pela cúpula militar como alternativa para que o governo defina logo o percentual de reajuste do soldo.