Correio Braziliense: quem vai investigar os crimes da ditadura

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11 de maio, 2012

Após seis meses de silêncio, o Palácio do Planalto anunciou na noite de ontem os sete nomes que vão compor a Comissão da Verdade , cr iada para investigar as violações de direitos humanos ocorridas durante o período militar. O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias; o ministro do STJ Gilson Dipp; a advogada que defendeu Dilma Rousseff durante a ditadura, Rosa Maria Cardoso da Cunha; o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles; o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro; a professora e psicanalista Maria Rita Kehl; e o jurista José Paulo Cavalcanti Filho irão compor o colegiado.Os nomes — que serão publicados no Diário Oficial de hoje — foram guardados em sigilo pela presidente, que estudava a composição do grupo desde novembro de 2011, quando a lei que cria a Comissão da Verdade foi aprovada. Os sete componentes foram convidados ontem, pessoalmente, por Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A cerimônia de posse, na próxima quarta-feira, contará com a presença de quatro ex-presidentes: José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Uma demonstração, segundo o Planalto, de que não se trata de uma comissão “do governo, mas de Estado”.A partir da posse, a comissão terá dois anos para concluir os trabalhos e apresentar um relatório com fatos apurados e recomendações. Os membros do colegiado devem indicar um nome para presidi-la — escolha que será influenciada pela vontade de Dilma Rousseff — e receberão o valor mensal de R$ 11 mil para dedicar-se integralmente aos trabalhos. O acervo resultante da comissão será encaminhado ao Arquivo Nacional para integrar o projeto Memórias Reveladas.A lei que criou o colegiado define que os integrantes são brasileiros “de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e da institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos”. Entre as atribuições, estão esclarecer casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria. O objetivo seria promover “a reconstrução da história dos casos de graves violações de direitos humanos” e colaborar para que seja prestada assistência às vítimas.Para tanto, a comissão conta com o poder de convocar testemunhas, requisitar perícias e documentos que, segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, podem ser alcançados por meio de poder policial. A lei institui ainda que é dever dos servidores públicos e dos militares colaborar, um dos pontos que mais incomoda a caserna.EmbatesOs meses que antecederam o anúncio dos nomes foram permeados por embates entre setores ligados aos direitos humanos e militares da reserva. Em fevereiro deste ano, Maria do Rosário concedeu entrevista ao Correio, na qual alegava que os fatos apurados pelo colegiado poderiam subsidiar futuros processos criminais contra os violadores de direitos humanos.Os militares, que se posicionaram contrariamente à criação da comissão desde que começaram os preparativos, publicaram manifesto criticando duramente a ministra e a presidente Dilma Rousseff, por não tê-la desautorizado. O manifesto foi censurado, retirado do ar, e abriu espaço para que uma nova nota, ainda mais ácida, fosse publicada. O grupo da reserva passou meses sob a ameaça de punição e o clima de conflagração entre os setores militares mais radicais e o governo foi instaurado.Os escolhidosGilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de JustiçaMinistro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1998, é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente da comissão de juristas que tem a finalidade de elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. Foi corregedor nacional de Justiça no biênio 2008/2010.José Carlos Dias, advogado e ex-ministro da JustiçaAdvogado criminalista, foi ministro da Justiça de julho de 1999 a abril de 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso, e secretário da Justiça de São Paulo durante o governo Franco Montoro, entre 1983 e 1987. Presidiu a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, também é autor de dois livros de poesia.Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da RepúblicaExerceu o cargo de procurador-deral da República entre 2003 e 2005. Coordenou a antiga Secretaria de Defesa dos Direitos Individuais e Interesses Difusos (Secodid) e presidiu o Conselho Penitenciário do Distrito Federal (1983-1985). É membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e exerceu o magistério por quase 40 anos.Paulo Sérgio Pinheiro, sociólogoPresidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria, já foi ministro dos Direitos Humanos no governo FHC. Atuou na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi colaborador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em investigações de irregularidades no governo Fernando Collor.José Paulo Cavalcanti Filho, advogadoÉ consultor da Unesco e do Banco Mundial. Já foi ministro interino da Justiça no governo José Sarney e secretário-geral da pasta. Foi ainda presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Ocupa a cadeira 27 da Academia Pernambucana de Letras e ganhou o título de livro do ano, no Prêmio Brasília de Literatura, pela obra Fernando Pessoa — uma quase autobiografia.Maria Rita Kehl, psicanalistaPsicanalista, ensaísta e cronista é mestre em psicologia social. Seu doutorado resultou no livro Deslocamentos do feminino — a mulher freudiana na passagem para a modernidade. Foi editora do Jornal movimento, um dos mais importantes da imprensa alternativa durante a ditadura.Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogadaAtuou na defesa de presos políticos na ditadura. Foi advogada da presidente Dilma Rousseff e de seu ex-marido, Carlos Franklin Paixão de Araújo. Já foi integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e secretária adjunta de Justiça do Rio de Janeiro. Atualmente, advoga em um escritório no Rio de Janeiro.Fonte: Correio Braziliense – 11/05/2012