CORREIO BRAZILIENSE: PROTESTO PELO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

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17 de setembro, 2008

Professores da rede pública em 11 estados e no Distrito Federal foram às ruas ontem em defesa do piso de R$ 950 para a categoria. Houve paralisação nas escolas, protestos em frente a prédios públicos e em assembléias estaduais. No DF, os profissionais que atuam em sala de aula já recebem acima do piso, mas aderiram parcialmente ao protesto nacional.

Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho, o salário mínimo do magistério beneficia cerca de 1,1 milhão de servidores que atuam em creches, pré-escolas, ensino fundamental e médio. A proposta, no entanto, enfrenta resistências por parte de governadores que alegam não poder cumprir a nova regra sob pena de ultrapassar os limites de gastos com pessoal fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — despesas com funcionários só podem comprometer até 49% da receita corrente líquida.

O ato de ontem, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), contou com o apoio de políticos e entidades ligadas à educação. De acordo com CNTE, em estados como Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul a adesão superou a marca de 70%. Novos protestos estão sendo programados para ocorrer nos próximos dois meses. O piso salarial terá efeitos integrais somente em 2010.

Roberto Leão, presidente da CNTE, disse que a pressão contrária não se justifica. “A questão é política. Há dinheiro e é preciso gastar mais com educação”, resumiu. Pela lei, municípios ou estados que não conseguirem pagar o reajuste aos profissionais terão ajuda da União, por meio da complementação dos valores, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A forma como essa ajuda será autorizada é que levanta dúvidas.

Preocupados com impactos financeiros que rondam a casa dos bilhões ao ano, estados que se opõem à proposta querem garantias reais de que o apoio será dado. Além disso, se a lei for cumprida à risca, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, por exemplo, poderão se ver obrigados a contratar mais servidores, já que um terço da jornada de 40 horas semanais do professor precisará ser preenchida com atividades extra-classe. No Congresso Nacional, já há a movimentação tanto dos professores como dos governadores. O lobby contra e a favor da idéia será intensificado tão logo as eleições municipais de outubro sejam decididas.