CORREIO BRAZILIENSE: PROJETOS DE VAGAS PARA PROFESSORES AVANÇAM

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29 de abril, 2008

Os projetos de lei que criam mais de 53 mil vagas para servidores na Educação superaram mais uma prova de fogo. Na última sexta-feira, os PLs 3.127/08 e 3.128/08, ambos do Executivo, foram aprovados na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Uma semana antes, as propostas foram aceitas nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Educação e Cultura. Os documentos tramitam em caráter de urgência e ainda precisam passar pelo crivo da Comissão de Finanças e Tributação antes de chegar ao plenário da Casa.

O PL 3.127/08 propõe a criação de 26.027 vagas para professores de 1º e 2º graus, técnicos administrativos, cargos de direção e vagas gratificadas em instituições de educação profissional e tecnológica da rede federal, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Esses cargos vão compor o quadro de pessoal de novas unidades de ensino em 155 cidades brasileiras em todos os estados e no Distrito Federal. No outro projeto (PL 3.128/08), são 27.220 oportunidades para professores de 3º grau, técnicos administrativos, direção e funções gratificadas para as universidades federais.

Pelos projetos de lei, caberá ao MEC organizar a distribuição das vagas nas instituições. Todos os cargos serão preenchidos por meio de concurso público, a cargo de cada uma das escolas, centros tecnológicos e universidades federais.

Esses projetos vão ao encontro da proposta do governo de expansão da rede de educação profissional, que atualmente conta com 140 unidades. Até 2010, a rede deve atingir 354 unidades, com capacidade para 500 mil alunos matriculados — 200 mil vagas para cursos técnicos e 300 mil para graduação.

O salário atual dos técnicos administrativos das escolas técnicas federais é de, aproximadamente, R$ 1,8 mil, para graduados, e R$ 1,4 mil, para quem terminou o ensino médio. Para professores de 1º e 2º graus, a remuneração inicial é de R$ 2.350, para quem terminou a graduação; R$ 2,6 mil, para os especializados; R$ 3,4 mil, aos com mestrado; e R$ 3,5 mil, àqueles que terminaram o doutorado.