CORREIO BRAZILIENSE: MP INCLUIRÁ CIVIS E MILITARES

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14 de maio, 2008

Aguardada por milhares de servidores públicos há mais de dois meses, a medida provisória (MP) que trata do reajuste de cerca de 800 mil funcionários do Executivo federal e 700 mil militares da ativa e da reserva chegou às mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem, mas só deverá ser publicada no Diário Oficial da União de amanhã. Se isso ocorrer, o governo encerrará a primeira e mais complicada fase de negociação com o funcionalismo. Fechar acordos com carreiras de Estado e com as categorias intermediárias, que somam aproximadamente 300 mil pessoas, são os passos seguintes.

A mesma MP que beneficiará os servidores civis também se estenderá aos militares, segundo informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Agrupar os dois públicos foi sugestão da área técnica. O impacto financeiro estimado para os aumentos dos civis gira em torno de R$ 3,5 bilhões. Já a folha de pagamento dos militares passará de R$ 27,6 bilhões para R$ 31,8 bilhões neste ano. Os aumentos serão retroativos a 1º de março e terão efeitos integrais até 2010.

Esse conjunto de reajustes e outros que virão ao longo do primeiro semestre vão obrigar o governo a pedir um reforço de caixa ao Congresso Nacional. Bernardo disse ao Correio que a suplementação não será pequena, mas ficará, de acordo com ele, dentro dos parâmetros definidos para 2008. Na proposta orçamentária deste ano há R$ 3,4 bilhões reservados a reajustes do funcionalismo. Técnicos do Ministério do Planejamento finalizam os últimos detalhes da proposta de verba extra que será encaminhada aos parlamentares, provavelmente, até o fim do mês.
Hoje haverá protestos coordenados pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Esplanada dos Ministérios. Os sindicatos convocaram servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Hospital das Forças Armadas (HFA), administrativos da Polícia Federal, servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), dos ministérios da Cultura, Previdência, Saúde, e Trabalho, professores e técnicos universitários. Essas categorias temem que, com a proximidade do fechamento da folha de pessoal da União, os reajustes não possam ser incluídos no contracheque de maio, pago em junho.

Em meio a contas que não fecham, o governo ainda lida com pressões que tendem a aumentar com o passar dos dias. Funcionários do Tesouro Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Banco Central querem finalizar acordos salariais iniciados no ano passado. Como, na média, as remunerações pagas a esse contingente de servidores estão bem acima do que se aplica no Executivo federal, os impactos orçamentários serão grandes.