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CORREIO BRAZILIENSE: MILITAR DEVE TER 16%

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18 de abril, 2008 por Poliana Nunes

A proposta técnica de reajuste para os salários dos militares que será submetida a uma decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê reajuste médio de 16% para o soldo das Forças Armadas. Segundo fontes do governo, o percentual deve ser concedido em três parcelas. A primeira, de 8%, será aplicada sobre os salários de janeiro. A segunda, de 4%, deve incidir sobre os vencimentos de julho ou agosto e uma última, novamente de 4%, sobre o soldo de dezembro. O anúncio oficial do reajuste dos militares pode sair a qualquer momento e deverá ser encaminhado ao Congresso por medida provisória.

Também faz parte da proposta técnica a previsão de reajuste salarial de 3% acima da inflação oficial para o próximo ano e a aplicação do mesmo percentual para 2010. Ao contrário dos anos anteriores quando um único percentual de aumento foi aplicado a todas as patentes, agora o governo pode conceder reajustes diferenciados por graduação. Os índices diferenciados beneficiariam militares de patentes inferiores, reduzindo a diferença entre os menores e os maiores salários das Forças Armadas. Por esse critério, os praças — cabos, sargentos e sub-oficiais — receberiam uma reposição maior que os oficiais. O reajuste vem sendo negociado entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

O governo também deve elevar os ganhos dos recrutas e alunos das escolas preparatórias e academias que passariam a receber um salário mínimo (R$ 415) mensal, com reajuste anual. Por dificuldades técnicas e jurídicas, a proposta apresentada ao presidente não prevê a desvinculação do reajuste dos militares da ativa de quem já está na reserva ou os pensionistas. Pela proposta técnica, o soldo de um oficial-general passaria dos atuais R$ 6.156 para R$ 7.190 mensais. Os oficiais superiores — de major a coronel — receberiam salários que vão de R$ 5.484 a R$ 5.978 mensais. Oficiais intermediários e subalternos passariam a ganhar entre R$ 3.591 e R$ 4.313.

Outra proposta que ainda pode constar do anúncio do reajuste de soldo é a elevação do valor das gratificações recebidas pelos militares que exercem funções insalubres como paraquedista, submarinista e mergulhador. Além disso, estuda-se ainda o reajuste do valor do auxílio-moradia. Esses incentivos, segundo fontes militares, ajudariam a reduzir o índice de baixas de oficiais que preferem apostar em outras carreiras do serviço público. Com a formação intelectual e técnica oferecida nas academias militares, os oficiais ainda jovens passaram a encarar a carreira militar como emprego temporário.

Depois que a MP com o reajuste dos fardados for oficializada e passar a tramitar no Congresso, começará o lobby das três Forças para conseguir um reajuste maior ou outras vantagens exclusivas para os da ativa. Alguns parlamentares como Jair Bolsonaro(PP-RJ), por exemplo, querem aprovar uma lei específica estabelecendo critérios definitivos para os futuros reajustes das Forças Armadas. Outra proposta já em tramitação feita pelo deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) é a vinculação dos salários dos oficiais generais aos ganhos dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM), atrelando os aumentos concedidos ao Judiciário aos fardados.

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