CORREIO BRAZILIENSE: IDADE MÍNIMA TERIA RESISTÊNCIA

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17 de março, 2008

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, reconhece que a média de 18 anos de contribuição ao INSS é muito baixa e também o pequeno efeito que teria um aumento do tempo mínimo (leia mais na página 11). Segundo ele, a adoção de uma idade mínima, como já ocorre no serviço público, seria tecnicamente mais eficiente, mas uma proposta como essa teria ainda mais dificuldades em ser aprovada no Congresso.

Schwarzer ressalta ainda que o aumento da exigência não poderia se limitar às aposentadorias por tempo de contribuição. No caso das aposentadorias por idade, defende, o prazo mínimo exigido deveria subir dos atuais 15 para 20 anos, gradativamente. “Isso levaria a um pequeno aumento no tempo médio de contribuição de quem se aposenta por idade”, afirma.

Na avaliação do secretário, o baixo tempo médio de contribuição reflete as condições do mercado de trabalho. “É uma média muito baixa, conseqüência de mais de duas décadas de dificuldades na formalização do mercado de trabalho brasileiro”, afirma. Segundo ele, também exerce influência a falta de uma consciência previdenciária por parte da população. “O brasileiro ainda vê a Previdência apenas como sinônimo de aposentadoria, e não como um seguro, que inclui licença-maternidade e auxílio-doença”, afirma.

Schwarzer ressalta que o tempo médio de contribuição vem crescendo ao longo dos últimos anos. Em 2003, a média era de 16,8 anos. Chegou a 18,4 anos em 2006, caindo para 17,8 no ano passado — foi a primeira redução da média. “Isso ocorreu porque, no ano passado, houve um leve aumento dos pedidos de aposentadoria, devido ao medo das pessoas em relação a uma reforma da Previdência por causa das discussões do fórum”, explica o secretário.