Correio Braziliense: Governo deve anunciar hoje nova poupança

Home / Informativos / Leis e Notícias /

03 de maio, 2012

Enquanto dá posse ao novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar hoje a medida provisória que altera as regras da caderneta de poupança. A aposta é que a presidente promova uma redução na TR. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, passou mais de cinco horas reunido com Dilma, mas não quis comentar os temas conversados com ela ao chegar à sede do Ministério da Fazenda. A presidente chegou, inclusive, a adiar para hoje a reunião com o conselho político apenas para ter tempo de bater o martelo e apresentar o projeto ao Conselhão — o objetivo é conseguir a benção do Congresso e dos empresários. A equipe econômica quer apresentar a nova caderneta à população em tom de festa para evitar qualquer comparação com o confisco promovido pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, há 22 anos. O Palácio do Planalto quer impedir ainda que o projeto se torne munição para os partidos opositores na eleição municipal deste ano. A mudança na poupança visa preparar o terreno para novas reduções na taxa básica de juros, a Selic. RentabilidadeSegundo um ex-presidente do Banco Central que prefere permanecer anônimo, antes de tomar alguma medida mais polêmica, o governo deveria usar o que está à disposição. Uma das ferramentas é levar ao menor percentual possível a Taxa Referencial (TR), que incrementa a rentabilidade da poupança em quase 1% ao ano. De acordo com esse economista, a estratégia já foi usada anteriormente no governo de Fernando Henrique Cardoso. Como a TR é formada pela taxa média mensal dos Certificados de Depósitos Bancários (CDB) de 30 instituições selecionadas, eles podem escolher as financeiras que praticam as menores taxas para obter um resultado bem inferior ao praticado atualmente. A própria queda da Selic também promoverá uma redução natural da TR. Uma fonte da Fazenda confirmou que não haverá “nada muito criativo além do que já foi feito no passado”.Na visão de especialistas, porém, essa mudança sutil daria apenas um fôlego momentâneo. “É necessário mudar a rentabilidade fixa da poupança. Ela limita a atuação do BC”, explicou a economista e consultora particular Zeina Latif. O Decreto nº 2.723, de 12 de janeiro de 1861, que criou a Caixa estabelece, porém, remuneração fixa de 6% ao ano, ou 0,5% ao mês, nas cadernetas. O governo, antes de mudar a forma da caderneta, vai ainda pressionar os bancos e os gestores de fundos de renda fixa a reduzir suas taxas de administração. Atualmente, quase metade desses fundos perde para a poupança devido os custos elevados. Para o economista-chefe de Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, a melhor opção seria a mais simples, como a proposta que tem sido discutida de atrelar o rendimento da caderneta a 80% da Selic. “Uma mudança é bem-vinda. Nesse contexto, seria um bom movimento do governo. Atrelar o rendimento à Selic é uma boa alternativa”, ponderou.PLR“Mexer na poupança é uma questão espinhosa para o governo. Mas agora existem razões objetivas para encerrar com essa discussão”, argumentou o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro. Ele lembra que, hoje, a taxa básica de juros (Selic), em 9% ao ano, leva a um juro real de 4%, descontada a inflação. “Ela é baixa, mas é razoável e depois do ciclo de redução, espera-se que essas medidas surtam efeito no segundo semestre”, comentou.A presidente Dilma tem um prazo para decidir se irá ou não mexer na poupança: a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, em 29 e 30 de maio. Até lá, ela tem tempo para alinhavar os planos para a poupança. É um desafio de alto risco, mas o discurso de um país entrando no mundo civilizado dos juros está pronto e Dilma ensaia usá-lo hoje, com o apoio de empresários e trabalhadores.Decorrente das mudanças na poupança, a presidente vai apresentar o projeto que reduz o pagamento de Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), o que, na prática, deixará o bolso do trabalhador um pouco mais cheio. Para não ser interpelado diretamente, as perguntas dirigidas ao economista foram enviadas pela internet e apenas as selecionadas eram respondidas. Durante a apresentação, a Febraban ainda fez questão de informar expressamente que não abordaria qualquer tema relacionado à estratégia adotada pelo governo para que os bancos reduzam juros. Sardenberg, por aproximadamente 40 minutos, falou sobre as perspectivas para o país. “Nossa pesquisa mostra a economia em recuperação, mas em ritmo um pouco mais lento, como está descrito na ata do Copom (Comitê de Política Monetária)”, observou.SelicPelos dados coletados pela Febraban, o setor bancário espera mais duas reduções na taxa básica de juros (Selic), uma queda de 0,25 ponto percentual na reunião do Copom de 29 e 30 de maio e mais uma no mesmo valor em 10 e 11 de junho. “Embora haja alguma divergência, nossa projeção é de que a Selic vai cair para 8,5% ao ano”, disse Sardenberg. O economista ainda falou sobre a expansão da carteira de crédito do setor, informou que espera um crescimento de 16% a 17%, porém não mencionou se esse incremento leva em conta a redução das taxas de juros nos bancos públicos e a possibilidade de aumento de demanda por empréstimos e financiamentos nessas instituições. “Temos expectativa de juros menores este ano e expansão do crédito nessa faixa de 16%. Do ponto de vista da inadimplência corrente, há uma expectativa de que esse 5,7% caia para 5,3% no fim do ano”, calculou.Fonte: Correio Braziliense – 03/05/2012