CORREIO BRAZILIENSE: DILMA JÁ FALA EM CPMF E ALIADOS BUSCAM RECEITA

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04 de novembro, 2010

 
A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) quer conduzir o período de transição nos próximos dois meses com a faixa de presidente no peito. Bastante à vontade, bem-humorada e disposta a responder a qualquer pergunta, a petista deixou clara, ao lado do mentor Luiz Inácio Lula da Silva, a pauta sobre a qual pretende ver o Congresso debruçado.
 
Dilma deixou no ar a possibilidade da criação de um tributo para financiar a saúde – papel que já foi da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), conhecida como o imposto sobre os cheques. Não só quer ver aprovado o marco regulatório do pré-sal, como garantir um salário mínimo superior a R$ 600 em 2012, reajustar o valor mensal do Bolsa Família e expandir o número de beneficiados.
 
A petista garantiu que não enviará nenhuma proposta de retorno da CPMF. Na verdade, nem precisa. Tramita no Congresso uma emenda constitucional que recria o tributo com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). Dilma prometeu não fazer nada sem antes garantir um grande acerto com os governadores eleitos. “Não pretendo encaminhar nada ao Congresso, mas o país será resultado desses acordos. Não há necessidade premente da União (em aumentar a arrecadação via novos impostos). Mas nos estados, há esse processo.”
 
Lula não escondeu a alegria de estar ao lado da pupila. Usando um tom despojado, tratou o financiamento da saúde como prioritário. Deixou clara a urgência de encontrar uma maneira para elevar as receitas. “Alguma coisa tem que ser feita se a gente quiser levar tratamento de alta complexidade para todos. Todos os políticos têm plano de saúde. Todo jornalista tem. Portanto, eles, quando entram num hospital, fazem quinhentos exames naquelas máquinas sofisticadas. Se a gente quiser levar isso para a sociedade, vamos ter que ter mais recursos”, exemplificou.
 
Dilma escolheu o Palácio do Planalto como local de sua primeira entrevista coletiva. Abordou assuntos diversos: indicação de ministros, relação com o PMDB, sem-terra, trem-bala, política externa, obras no Nordeste e governo de transição. Aliviada em relação ao perfil da última semana antes da eleição, encampou pela metade uma proposta de seu adversário José Serra (PSDB) para o salário mínimo. “Vamos ter um salário, no horizonte de 2014, acima de setecentos e poucos reais. Se não tiver nenhuma alteração, já no início de 2012 estaria acima de R$ 600”, disse. Serra havia proposto esse valor para 2011.
 
Sombra
A presidente eleita deixou o Planalto direto para um retiro de quatro dias em uma praia nordestina. Enquanto descansa, os parlamentares aliados quebrarão a cabeça para tirar do papel essa pauta de intenções. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, diz que os dias escassos de votação impedirão a análise de propostas mais sensíveis, como o tributo destinado ao financiamento da saúde. Até o fim do ano, são 11 dias de votação, trancados por 12 medidas provisórias. “Com Orçamento e pré-sal, não conseguiremos apreciar mais nada”, reconheceu o petista.
 
Essas propostas não são polêmicas apenas no Congresso. Para analistas, as declarações podem ser compreendidas como uma sinalização do estrangulamento das contas públicas. Uma vez que não consegue frear o comprometimento com a elevação dos gastos e deve contar com um crescimento econômico menor em 2011, o governo já estaria criando um clima propício para expandir as fontes de receita. “Se existe um acordo, já sendo costurado, não há como saber, mas o que foi dito por Lula e Dilma hoje (ontem) escancara a necessidade de um ajuste fiscal. E não há por onde, a não ser pela via do aumento de impostos”, destacou o professor da Universidade de Brasília (UnB) José Luís Oreiro.
 
Parte do mercado faz a mesma leitura. “Essa era a medida mais cantada. O governo não tem outra opção para sua fonte de gastos sociais e de infraestrutura que não passe por aumento de impostos. A CPMF era a candidata mais fácil, ainda mais com a força do governo (que terá maioria) no Congresso”, considerou Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.
 
Sem sucesso
A última tentativa do governo de ressuscitar a contribuição, que vigorou entre 1997 e 2007, sob o novo nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS), não foi bem sucedida. A discussão proposta no início de 2008 trazia uma alíquota inferior ao 0,38% cobrado de cada operação financeira (a nova seria de 0,01%), mas ficou em segundo plano após a crise econômica e a proximidade do pleito eleitoral.
 
Separação improvável
Leonardo dos Santos, economista da agência classificadora de risco Austin Ratings, acha pouco viável trazer a CPMF de volta.
 
“Em princípio é uma hipótese descartável. Mesmo que venha com outro nome, teria impacto imediato”, ponderou. Para ele, mesmo que o governo Lula assumisse a responsabilidade de enviar o projeto, a proximidade da nova gestão tornaria o ato pouco efetivo. “Não haveria por parte da opinião pública uma separação”, disse.
 
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE – 04/11/2010