CORREIO BRAZILIENSE: CORTE DE R$ 10,6 BILHÕES NO ORÇAMENTO DE 2009

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11 de dezembro, 2008

A Comissão Mista de Orçamento decidiu adequar a peça orçamentária do ano que vem à crise internacional e reduziu de 4,0% para 3,5% a previsão de crescimento econômico. Com isso, serão cortados R$ 10,6 bilhões que podem afetar investimentos do governo, não apenas custeio como queria o relator senador Delcídio Amaral (PT-MS). Os valores constam da atualização de estimativas de receita produzida por Delcídio junto com o deputado Jorge Khoury (DEM-BA), relator de receitas do Orçamento 2009, e técnicos da Comissão.

O Produto Interno Bruto será atingido, na avaliação dos integrantes da comissão, devido ao desaquecimento no mercado interno e elevação da taxa de câmbio. “Os últimos números da economia mostravam que o governo não tinha noção do tamanho da crise econômica”, disse o deputado Jorge Khoury.

Apesar da adequação da Comissão de Orçamento, o governo ainda mantém a retórica de que é possível crescer no ano que vem os 4% almejados. “O governo entende a nossa legitimidade para mudar porque o mais adequado diante da crise é responsabilidade”, afirmou Delcídio.

Os R$ 10,6 bilhões em corte significam R$ 2,7 bilhões a mais ao projeto de lei original enviado pelo governo ao Congresso. Por isso, não serão afetados apenas o custeio da máquina federal como queria o senador petista. O valor deverá afetar reajustes dos servidores previstos para o ano que vem e concursos públicos.

Delcídio esquiva-se de antecipar onde serão os cortes, mas admite que alguns investimentos em obras com execução lenta deverão ser as primeiras afetadas. Todo o esforço está sendo feito para manter as aplicações do governo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nos projetos sociais.

Apesar do corte maior, o relatório poupa as emendas individuais e as de bancada. Segundo Jorge Khoury, algumas emendas de bancada foram, inclusive, elevadas levando em conta a média nos últimos três anos. A bancada da Bahia, por exemplo, recebeu um complemento de cerca de R$ 71 milhões.