CORREIO BRAZILIENSE: COMEÇA A INTERVENÇÃO NA FINATEC

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18 de fevereiro, 2008

O interventor da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, Luiz Augusto Souza Fróes, assume hoje o trabalho à frente da instituição e vai comandar a Finatec até o final da investigação do Ministério Público do Distrito Federal. A antiga diretoria da fundação foi afastada por decisão judicial na última sexta-feira por acusação de cometer irregularidades nos contratos da instituição. Ainda hoje, o prédio da Finatec será liberado aos funcionários e ao público para a realização de cursos, palestras e atividades rotineiras da equipe. A Polícia Militar, que no sábado interditou a sede da Finatec, deixou o prédio ontem. Mesmo sem a presença da PM, o local permaneceu fechado, sem funcionários ou seguranças.
O nome do interventor foi sugerido pelo MP e acatado pela desembargadora Nídia Corrêa Lima, da 3ª Turma Cível, que deu o aval a Luiz Augusto Souza Fróes na mesma decisão em que afastou temporariamente os cinco diretores da Finatec. Luiz Augusto é administrador de empresas e já comandou outras instituições sob intervenção, como a Fundação Cabo Frio. Ele vai receber R$ 15 mil mensais pela atuação à frente da fundação.
O promotor de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Ricardo Antônio de Souza, explica que o objetivo da intervenção é recolocar a Finatec dentro de suas funções, que é promover o desenvolvimento científico e tecnológico. Assim que a análise de documentos e materiais for concluída, o MP vai liberar a realização de novas eleições. “O interventor vai trabalhar para retomar as finalidades da fundação. O mais rápido possível, vamos devolver o comando para que seja realizada uma nova eleição”, explica o promotor.
A escolha
O estatuto da Finatec divide o comando da instituição entre o Conselho Superior, formado por 11 integrantes mais o presidente, o Conselho Fiscal, composto por quatro membros e o presidente, além da diretoria executiva, que tem três integrantes. A Justiça determinou o afastamento dos professores Carlos Alberto Bezerra Tomaz, diretor presidente, André Pacheco de Assis , diretor secretário, e Guilherme Sales Azevedo Melo, diretor financeiro. Para a escolha dos novos diretores, é lançado um edital entre professores da UnB e integrantes da comunidade acadêmica para que o Conselho Superior escolha entre as indicações de profissionais de notória competência.
O próprio presidente do Conselho Superior, professor Antônio Manoel Dias Henrique, foi afastado. O presidente do Conselho Fiscal, Nelson Martin, também teve que deixar as funções. Para esses dois cargos, o Conselho Superior terá que se reunir e apontar um novo nome entre os integrantes dos conselhos. A nova eleição deve acontecer logo após a conclusão das investigações do Ministério Público.
Os integrantes do Conselho Superior são profissionais ligados à pesquisa científica. Todos eles têm, no mínimo, doutorado em suas áreas de atuação. Cinco deles têm pós-doutorado, muitos defendidos em universidades dos Estados Unidos e da Inglaterra. Há especialistas das áreas de biologia, sociologia, engenharia, medicina e direito.
Prédio sem proteção
O advogado da Finatec, Francisco Queiroz Caputo Neto, disse que ainda hoje vai procurar a relatora do caso, a desembargadora Nídia Corrêa Lima, para falar sobre a interdição do prédio, que ele classificou como arbitrária. “A justificativa de que o fechamento foi solicitado para impedir a retirada de provas é absurda. O processo está em andamento desde 24 de janeiro; se os diretores quisessem retirar alguma coisa do prédio já teriam feito. Eles querem justificar o injustificável”, reclamou o advogado.
Depois da polêmica em torno da presença da PM na Finatec e a interdição do prédio na manhã de sábado, os policiais deixaram o local. Ontem à tarde, o prédio estava deserto e havia apenas três carros no estacionamento da sede da fundação, que fica no campus da Universidade de Brasília. O Ministério Público havia pedido à Polícia Militar que fizesse a vigilância do edifício e mantivesse um patrulhamento ostensivo. Mas o local foi interditado e os militares que estavam no local no sábado informaram que apenas o interventor nomeado pela Justiça poderia entrar no local.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Antônio Serra, disse que só vai mandar mais homens para vigiar o prédio da Finatec se houver um novo pedido. “Se o Ministério Público nos enviar uma nova solicitação, analisaremos o pedido. Mas, normalmente, acatamos os pedidos de policiamento realizados pelo MP”, explicou o coronel Serra.
Irregularidades
A intervenção na Finatec foi solicitada pelo Ministério Público depois de denúncias de que a diretoria da Finatec teria cometido irregularidades em contratos assinados com o poder público com dispensa de licitação. O Ministério Público também apurou que houve aplicação irregular de recursos que deveriam ser destinados a pesquisas científicas.
O caso que ganhou destaque nacional foi a aplicação de R$ 470 mil para mobiliar o apartamento funcional do reitor da UnB, Timothy Mulholland. Os recursos foram repassados pela Finatec ao Fundo de Apoio Institucional da Fundação Universidade de Brasília, cujo conselho superior aprovou a destinação do dinheiro. Na última terça-feira, o reitor deixou o luxuoso apartamento, na 310 norte.
O trabalho de investigação dos promotores do MPDF acarretou na intervenção determinada pela Justiça, que autorizou a nomeação de um interventor. “A intervenção, embora constitua medida drástica, permitirá ao Ministério Público, como órgão de fiscalização das entidades fundacionais, apurar de forma mais eficiente as irregularidades imputadas aos dirigentes da Finatec, permitindo o retorno daquela fundação ao atendimento dos fins para os quais foi criada”, afirmou a desembargadora Nídia Corrêa Lima na decisão da última sexta-feira.