CORREIO BRAZILIENSE: CAIXINHA PARA O BOLSA-CHEFIA

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15 de janeiro, 2009

A revelação de que o Senado Federal tem na gaveta projeto para regulamentar o bolsa-chefia brecou, pelo menos por enquanto, os planos de concretizar o auxílio extra na Casa. Mas dinheiro tem sido separado no Orçamento da União para quitar o adicional desde 2005, o que permite apontar o tamanho da eventual despesa: pelo menos R$ 280 milhões, incluídos na previsão orçamentária dos últimos cinco anos. Nos corredores do Congresso Nacional, para quem reivindica direito ao benefício, sob o argumento de que está previsto em legislação, esse montante é encarado como uma espécie de passivo trabalhista. Estimado entre R$1,6 mil e R$ 1,9 mil, o adicional foi criado pela Resolução nº 42, de 1993, e regulamentado em 2004 pelo senador Romeu Tuma, então primeiro-secretário, como forma de premiar os servidores que buscam especialização acadêmica — mestrado e doutorado — e quem exerce cargos de direção e chefia. Tuma definiu os critérios de pagamento da verba e o condicionou à existência de dotação orçamentária. A partir de 2005, segundo o Orçamento da União, a verba foi prevista, diluída entre outras despesas com pessoal. Em 2007, porém, o Senado fez constar, de forma explícita, R$ 56 milhões que seriam gastos com o adicional, deixando claro o tamanho da despesa anual. Apesar da previsão orçamentária e do ato assinado por Romeu Tuma, o Senado nunca repassou aos servidores o adicional de especialização. Há um entendimento na Casa de que a Primeira-Secretaria não teria os poderes para regulamentá-lo, o que exigiria um ato da Mesa Diretora. Outros buscam explicação numa polêmica: aqueles que procuraram qualificação nos últimos anos discordam que os colegas que não o fizeram sejam recompensados só porque exercem cargos de direção ou chefia. Pressão O fato é que, pressionada pela revelação da nova tentativa de instituir o benefício, em reportagem publicada pelo Correio em dezembro passado, a Mesa Diretoria, sob o comando de Garibaldi Alves (PMDB-RN), recuou e engavetou a proposta. O debate, no entanto, não está encerrado. A discussão em torno da matéria deve reacender assim que a nova direção do Senado tomar posse, no próximo mês. Procurada pelo reportagem, a Secretaria de Comunicação do Senado sustentou que o dinheiro previsto no orçamento para o adicional retornou aos cofres da União já que não foi repassado aos servidores. Cerca de 1,1 mil dos 3,4 mil seriam beneficiados. O Correio procurou Magno Mello, presidente do Sindilegis, o sindicato dos servidores do Legislativo. Mello disse que o caso ainda será analisado pela instituição.