Concursos Federais: decreto sobre estágio probatório em breve; diz ministra

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20 de junho, 2024

O anúncio de novos Concursos Federais vem sendo aguardado com expectativa pelos concurseiros e, ao que parece, mudanças quanto ao estágio probatório dos servidores também estão a caminho.

A informação foi dada pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, durante o Encontro Nacional de Gestão de Pessoas do Sipec, neste 19 de junho.

De acordo com a ministra, já está pronta a minuta do decreto que irá dispor sobre regras e objetivos do estágio probatório, já que Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores da União) não entra em detalhes sobre o período.

Conforme consta na Lei nº 8.112/1990, o estágio probatório do novo servidor deve ter duração de 3 anos, período em que ele será avaliado quanto à aptidão e capacidade no desempenho do cargo para só então adquirir a estabilidade no serviço público.

A intenção, segundo Dweck, é que o período seja realmente utilizado como uma fase de adaptação e familiarização do novo servidor no serviço público.

É importante mencionar que, conforme previsão do MGI, novas autorizações para a realização de concursos federais serão anunciadas neste mês de junho.

Em relação ao Concurso Nacional Unificado, a expectativa é que o novo cronograma do certame também seja anunciado em junho. Vale lembrar que a aplicação das provas objetivas e discursivas foi remarcada para 18 de agosto em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul.

Confira, abaixo, alguns dos principais concursos federais que aguardam autorização e podem ser realizados em breve.

IBAMA – Concursos Federais

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou 260 vagas para provimento de servidores no IBAMA.

Vale mencionar que o diretor de planejamento do instituto já informou que o último concurso da autarquia, realizado em 2021, não terá o prazo de validade prorrogado.

Além do IBAMA, Marina Silva também anunciou 180 vagas para o ICMBio e 20 vagas para o Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

ANAC – Concursos Federais

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) enviou ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) um novo pedido de autorização para realização de concurso público. O ofício foi assinado pelo diretor-presidente da ANAC, Tiago Sousa Pereira, no último 28 de maio.

De acordo com o documento, a ANAC solicita 476 vagas imediatas de níveis médio e superior, além de oportunidades em cadastro reserva, para os seguintes cargos:

• Analista Administrativo (n. superior): 89 vagas;
• Especialista em Regulação de Aviação Civil (n. superior): 176 vagas;
• Técnico Administrativo (n. médio): 58 vagas; e
• Técnico em Regulação de Aviação Civil (n. médio): 153 vagas.

Segundo a autarquia, a previsão é que os novos cargos possam ser providos a partir de 2026.

PF e PRF – Concursos Federais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou que novos pedidos de autorização para realização de concurso público foram enviados, totalizando 7.681 vagas, sendo 2.544 para a Polícia Federal e 5.137 para a Polícia Rodoviária Federal.

Os provimentos para a Polícia Federal seriam distribuídos da seguinte forma:

• Agente de Polícia Federal: 1.115 vagas;
• Escrivão de Polícia Federal: 364 vagas;
• Delegado de Polícia Federal: 261 vagas;
• Perito Criminal Federal: 57 vagas;
• Papiloscopista Policial Federal: 13 vagas; e
• Cargos Administrativos: 734 vagas.

Já para a Polícia Rodoviária Federal, os quantitativos solicitados foram os seguintes:

• Policial Rodoviário Federal: 4.902 vagas; e
• Cargos Administrativos: 235 vagas.

Ainda segundo o MJ, todos os pedidos seguirão para o Ministério da Gestão e Inovação para posterior análise.

Diplomata – Concursos Federais

Foi autorizada a realização de concurso para admissão à carreira de Diplomata. A previsão é que o certame seja realizado ainda em 2024.

A portaria do Ministério das Relações Exteriores (MRE) foi publicada no Diário Oficial da União no último 14 de junho e estabeleceu as normas para o provimento de 50 vagas no cargo de terceiro-secretário da carreira de Diplomata.

Fonte: Metrópoles Concursos