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Concurso público. Membros de banca examinadora. Imparcialidade.

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28 de março, 2020 por Luiz Antonio

Concurso público. Magistério superior. Ufam. Presidente da banca examinadora. Vínculo acadêmico prévio com um dos candidatos. Orientação de mestrado. Coautoria em artigos científicos. Suspeição. Parcialidade não demonstrada.
O instituto da suspeição, considerado o alto grau de subjetividade que envolve os conceitos previstos na norma, deve ser analisado de acordo com as especificidades de cada caso concreto, sendo cediço que o prévio vínculo acadêmico entre orientador e orientando em curso de pós-graduação não configura, por si só, vício que inquine de nulidade concurso público que teve como um dos examinadores o orientador de mestrado de candidato. Precedente do TRF 1ª Região. Unânime. TRF 1ªR, 5ª T., ApReeNec 0009654-97.2010.4.01.3200, rel. des. federal Daniele Maranhão, em 04/03/2020. Boletim informativo de Jurisprudência 512.

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