Comissão vai debater possibilidade de demissão de servidores concursados
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29 de junho, 2017
A Comissão Senado do Futuro vai promover um ciclo de audiências públicas sobre o futuro da Previdência Social e dos direitos trabalhistas; das carreiras dos servidores públicos; das emissoras de rádio e TV comunitárias; da inovação e produção científica e tecnológica; dos meios de transporte e da mobilidade urbana; e da produção de energia no Brasil. Os requerimentos para a discussão desses temas, apresentados pelo presidente da comissão, senador Hélio José (PMDB-DF), foram aprovados na reunião desta quarta-feira (28).
Durante a apresentação e votação dos requerimentos, Hélio José citou a presença da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), integrante da Comissão Senado do Futuro. Maria do Carmo é autora de projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) que regulamenta dispositivo da Constituição permitindo a demissão do servidor público estável, concursado, avaliado com insuficiência no desempenho do cargo.
O teor do projeto coincide com um dos temas – o futuro das carreiras de servidores públicos no Brasil – aprovados para o ciclo de debates da comissão. O PLS 116/2017 – Complementar será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tem como relator o senador Lasier Martins (PSD-RS). No momento, o texto está aberto a consulta pública no portal e-Cidadania e pode receber o voto dos internautas pelo link http://bit.ly/PLS116-2017.
– Estamos consolidando essa comissão como uma fonte de debate de temas fundamentais para o futuro do país – assinalou Hélio José.
O último dos seis requerimentos aprovados, relacionado com a produção energética brasileira, foi apresentado, na verdade, pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC) e subscrito pelo presidente da comissão. O parlamentar catarinense sugeriu a participação do engenheiro Fernando Luiz Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), na audiência sobre o uso do carvão e do urânio como fonte energética.
Fonte: Agência Senado
Minha opinião, sobre a questão da demissão dos concursados, pra mim torna-se sem nem uma lógica, onde nós concursados já batalhamos muito para conseguir nossa vaga em meio, a uma concorrência desleal, ser demitido por que, não conseguiu alcançar a meta ou o estágio probatório. Eu, sou totalmente contra mais essa sacanagem com os concursados sejam da União, do Estado, dos municípios ou mesmo do Distrito Federal é uma falte de respeito com todos os candidatos, e abre-se um precedente no que pertine ao que nós chamamos de estabilidade em um emprego público, em dizer que não vale nem à pena fazer mais concursos se os senhores senadores e senadoras só querem prejudicar aqueles que lutam por um trabalho mais digno. Agora, cadê que o senadores tiram ou diminuem dos subsídios dos senhores e senhoras senadoras! Por isso, sou contra a demissão de servidores.