Com greve no Tesouro Nacional, R$ 114 milhões em emendas parlamentares estão sem liberação

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01 de novembro, 2024

Servidores do órgão ampliam greve e atrasos em emendas crescem

A greve dos servidores do Tesouro Nacional entra em seu terceiro mês e atinge o ponto máximo de mobilização até agora. Nesta semana, a paralisação foi ampliada para 72 horas, afetando a liberação de emendas parlamentares. A última remessa de autorizações da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, recebida na sexta-feira (dia 25), ainda aguarda a operacionalização pelos auditores e pelos técnicos federais de finanças e controle.

Normalmente, esse processo é concluído em até 24 horas, mas, devido à paralisação, os valores começam a ser liberados na sexta-feira e podem sofrer novos atrasos tendo em vista a continuidade do movimento.

Ao todo, R$ 114 milhões destinados aos Ministérios da Agricultura e Pecuária, Educação, Justiça e Segurança Pública, Saúde, Transportes, Defesa, Integração e Desenvolvimento Regional e Cidades —responsáveis pelo repasse — aguardam liberação no Tesouro. O atraso tem gerado preocupação entre parlamentares, que vêm fazendo contato constante com o Tesouro para cobrar a autorização.

Além da liberação de emendas, programas de avaliação de cumprimento de metas fiscais de estados e municípios também estão sendo afetados.

Conforme divulgado pelo Unacon Sindical, na última semana, as cidades de Recife e Rio de Janeiro e o Estado de Pernambuco aguardam a conclusão de programas essenciais para a contratação de créditos com a União como garantidora. No entanto, não há previsão para a conclusão desses processos.

Por que o movimento?

Os servidores da carreira de Finanças e Controle, lotados no Tesouro e na Controladoria-Geral da União (CGU), são uma das poucas categorias que ainda não assinaram acordo com o governo.

Desde o início, a carreira tem denunciado a falta de diálogo e a postura intransigente do governo nas negociações.

Eles reivindicam a correção de assimetrias salariais com carreiras de mesma complexidade, a exigência de nível superior para o cargo de técnico federal de finanças e controle — cujas atribuições já são compatíveis com essa formação — e a manutenção dos níveis atuais de progressão.

Fonte: Extra (RJ) / Imagem: José Cruz – Agência Brasil