Colégio Militar do Rio decide retornar as aulas, mas professores entram em greve sanitária

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14 de setembro, 2020

Sindicato da Educação Pública Federal Nacional informou que as aulas vão seguir normalmente, mas de forma remota. Retorno também não tem consenso nas cidades da Região Metropolitana.

O Colégio Militar do Rio de Janeiro decidiu retornar as aulas presenciais nesta segunda-feira (14). O retorno deveria acontecer de maneira escalonada, segundo a instituição. Porém, os professores decidiram entrar em greve sanitária.

Segundo o comando do colégio, esta semana voltaria o terceiro ano do ensino médio e, na semana que vem, o primeiro e segundo anos.

Os estudantes do ensino fundamental só deveriam retornar em outubro. O colégio disse que seguiria todos os protocolos de distanciamento social e higienização, além de medir a temperatura dos alunos na entrada. O uso de máscara é obrigatório.

O Sindicato da Educação Pública Federal Nacional informou que as aulas vão seguir normalmente, mas de forma remota, como vem acontecendo desde o começo da pandemia.

Neste domingo (13), a Justiça do Trabalho cassou uma liminar que proibia a volta às aulas na rede privada de ensino do estado. A medida, no entanto, não valeria para o município do Rio, no entendimento da prefeitura.

Cabe recurso para a decisão do TRT, e a prefeitura foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para poder autorizar o retorno às aulas.

Algumas escolas do Rio de Janeiro voltaram às aulas na manhã desta segunda após um impasse na Justiça, mas com pouca adesão dos estudantes.

Nas cidades da Região Metropolitana também não há consenso sobre o retorno das aulas. Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a rede municipal não possui previsão de retorno, mas a rede privada já pode reabrir.

Em Nova Iguaçu, a rede municipal não reabre este ano, mas a rede particular pode abrir as portas em 15 dias.

Em São Gonçalo, tanto a rede municipal quanto a privada seguem fechadas até, pelo menos o dia 30. Em Niterói, tanto a rede particular quanto a rede da cidade não possuem previsão de retorno.

Sociedade de Pediatria defende retorno

Em um comunicado divulgado neste fim de semana, a Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Soperj) defende o retorno às aulas.

O documento “Lugar de Criança é na Escola” destaca que “crianças que contribuíram para o combate ao vírus, isoladas, no pior momento da pandemia, têm agora o direito de voltar à sala de aula”.

A Soperj afirma que “a pandemia ainda está desaquecendo no Brasil, que enfrenta diferentes momentos dentro do mesmo país”.

“O Município do Rio enfrentou o pico da epidemia no início de maio, e os números apresentam melhora desde então”, argumentou.

O documento afirma que “o sistema público de saúde apresenta dificuldades previamente conhecidas, mas não se encontra mais tão sobrecarregado pela pandemia”.

A Soperj sublinhou ainda “o esforço da escola em criar o ambiente mais seguro possível com a previsão de práticas de mitigação que forem necessárias”.

Os pediatras citam ainda “a queda na taxa de transmissão, casos e óbitos” e “o distanciamento de mais três meses do pico na cidade”.

A Fiocruz também defende o retorno das aulas dentro de algumas condições. “Tem que haver queda no número de óbitos, disponibilidade no número de leitos públicos e privados, leitos de UTI, hospitais para criança e aduto. Tendo essa retaguarda – tenho certeza de que o contágio está baixo, bem abaixo – a gente tem tranquilidade para o retorno”, diz o pediatra e infectologista Márcio Nehab.

A Fiocruz também recomenda a testagem frequente de alunos e professores e professores e o monitoramento de casos suspeitos.

Escola em Laranjeiras reabriu

Com a divergência de decisões – TRT e justiça comum –, cada escola está seguindo a orientação que entende mais coerente. Um colégio particular em Laranjeiras, na Zona Sul, decidiu retomar as aulas presenciais nesta segunda-feira (14). Mas dos 160 alunos do ensino fundamental, só 8 tinham comparecido à unidade até o fim da manhã.

“Todas as recomendações, álcool em gel, ficar com a máscara, não poder abraçar ainda os amigos”, falou outra mãe.

A direção da escola disse que está preparada para o reinício, mas que cabe à cada família retornar às aulas presenciais.

“Adotamos todos os cuidados recomendados nos protocolos de segurança governamentais voltados aos alunos, professores e colaboradores. As famílias que desejarem que seus filhos continuem em casa poderão continuar assistindo as aulas remotamente. As famílias que desejarem o retorno às aulas presenciais enviarão seus filhos para a escola”, explica Luiz Eduardo Rocha Lima, diretor do Colégio Miraflores.

Impasse jurídico

Neste domingo, o desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), atendeu a um pedido do Sindicato das Empresas de Educação Básica e autorizou a retomada das aulas no estado.

Chernicharo afirmou que “não há como postergar o retorno das atividades laborais da categoria dos professores e afins até que se tenha por erradicado o risco, sob pena de causar dano irreparável aos alunos, pais e professores”.

A medida de Chernicharo, no entanto, não valeria para o Município do Rio, no entendimento da prefeitura. “As unidades educacionais particulares que decidirem reabrir estarão descumprindo uma determinação da Justiça”, afirmou, em nota.

Ronaldo Cramer, professor de Direito da PUC-Rio, concorda com a posição da prefeitura. “A decisão [da Justiça do Trabalho] valeria para o resto do estado. Somente na cidade do Rio de Janeiro é que está em vigor uma decisão do presidente do TJ suspendendo o decreto municipal que autorizava o retorno das aulas”, explicou.

A prefeitura também entendia que a decisão do Tribunal de Justiça do Rio impedia o retorno das aulas na capital. O Tribunal de Justiça esclareceu, entretanto, que a decisão não impede a retomada – desde que sejam cumpridos os protocolos de segurança.

O que dizem os sindicatos

O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) disse, em nota, que “lamenta a decisão proferida pelo desembargador Carlos Henrique Chernicharo, que coloca em risco a vida de inúmeras crianças, familiares e trabalhadores”.

“Independentemente de todo o debate judicial motivado pelo descaso dos sindicatos patronais que se recusam a negociar, é fato que a categoria dos professores, na assembleia do dia 12 de setembro, aprovou a manutenção da greve pela vida, uma vez que não existe condição de segurança sanitária para o restabelecimento das atividades presenciais”, destacou.

“O Sinpro-Rio irá tomar as medidas judiciais cabíveis, pois entende que a vida vem em primeiro lugar, e nesse momento estamos em luta para não termos luto”, disse Elson Paiva, diretor jurídico do sindicato.

Lucas Werneck, diretor do Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinepe-Rio), explicou que “nem todos vão poder retornar”. “Até mesmo para que posamos manter o distanciamento mínimo necessário que foi preestabelecido no protocolo do município e no protocolo do estado”, disse.

O Sinepe afirmou que não haverá nenhuma perda no ensino híbrido, garantido em acordo até o fim do ano.

“As famílias que não estiverem seguras, que não estiverem confortáveis de mandar seus filhos nesse primeiro momento, podem continuar as atividades não presenciais regularmente de suas casas”, disse Werneck.

Segundo o diretor, todos os professores que estiverem em grupo de risco também poderão continuar lecionando de casa.

Fonte: Portal G1-RJ