CJF LIBERA R$ 291 MILHÕES EM RPVS

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21 de janeiro, 2009

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta terça-feira (20), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros correspondentes a R$ 291.253.232,35 para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na Justiça Federal.As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais autuadas em dezembro de 2008 (valores atualizados pelo IPCA-E do mês de referência). O depósito desses valores na conta dos beneficiários é feito pelos TRFs, de acordo com cronogramas próprios.
Do total de RPVs, R$ 211.433.218,65 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios – que perfazem um total de 29.341 ações, beneficiando 41.750 pessoas em todo o país.
RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (sede Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$ 92.504.635,10Previdenciárias: R$ 67.320.472,59 – 10.218 pessoas beneficiadas
TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)
Geral: R$ 33.006.828,96Previdenciárias:  R$  14.296.511,51  – 1.742 pessoas beneficiadas
TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)
Geral:  R$ 54.560.502,09Previdenciárias: R$  44.418.965,71 –  5.692  pessoas beneficiadas
TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)
Geral: R$ 70.906.209,19Previdenciárias:  R$ 53.154.832,72 –  14.366 pessoas beneficiadas
TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 40.275.057,01Previdenciárias: R$ 32.242.436,12 –  9.732 pessoas beneficiadas
Total geral: R$ 291.253.232,35Total previdenciária: R$ 211.433.218,65