CJF LIBERA R$ 214 MILHÕES EM RPVS

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19 de fevereiro, 2009

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta quarta-feira (18), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros correspondentes a R$ 214.094.052,35 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal.As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em janeiro de 2009 (valores atualizados pelo IPCA-E do mês de referência). O depósito desses valores na conta dos beneficiários é feito pelos TRFs, de acordo com seus cronogramas próprios.Do total de RPVs, R$ 167.293.396,38 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios – que perfazem um total de  23.507 ações, beneficiando 34.803  pessoas em todo o país.RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:TRF da 1ª Região (sede Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)Geral: R$ 42.393.512,26Previdenciárias: R$ 34.405.933,80 –  4.564 pessoas beneficiadasTRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)Geral: R$ 19.804.581,33Previdenciárias: R$  10.710.462,81  – 1.304 pessoas beneficiadasTRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)Geral: R$ 49.001.006,90Previdenciárias: R$  41.441.836,31 –  4.959 pessoas beneficiadasTRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)Geral: 55.979.745,81Previdenciárias: R$ 43.501.263,34 –   5.803 pessoas beneficiadasTRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)Geral: R$   46.915.206,05Previdenciárias: 37.233.900,12 –  6.877 pessoas beneficiadasTotal geral: R$ 214.094.052,35Total previdenciária: R$ 167.293.396,38