CJF libera mais de R$1,2 bilhão em RPVs

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22 de janeiro, 2016

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros de R$1.298.078.486,97, sendo R$729.930.250,99 relativos às Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em novembro de 2015 – decorrentes de 88.753 ações e 100.943 pessoas – e R$568.148.235,98 relativos às RPVs autuadas em dezembro de 2015 – decorrentes de 71.900 ações e 82.777 pessoas.

Do total geral, R$1.023.033.947,96 correspondem a processos previdenciários e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios -, que somam um total de 96.227 ações, beneficiando, em todo o país 109.266 pessoas.

O Conselho esclarece, ainda, que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual, na Internet, no endereço do portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP);

Geral: R$381.851.790,20

Previdenciárias/Assistenciais: R$307.554.333,29 – 23.605 pessoas beneficiadas, em 21.342 ações;

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro – RJ, abrangendo também o ES)

Geral: R$95.496.689,21

Previdenciárias/Assistenciais: R$57.104.813,91 – 3.872 pessoas beneficiadas, em 3.872 ações;

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo – SP, abrangendo também o MS)

Geral: R$308.261.719,29

Previdenciárias/Assistenciais: R$262.388.331,79 – 19.493 pessoas beneficiadas, em 17.374 ações;

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre – RS, abrangendo também os estados do PR e SC)

Geral: R$307.535.284,79

Previdenciárias/Assistenciais: R$248.636.561,10 – 35.606 pessoas beneficiadas, em 32.403 ações;

TRF da 5ª Região (sede em Recife – PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$204.933.003,48

Previdenciárias/Assistenciais: R$147.349.907,87 – 26.690 pessoas beneficiadas, em 21.236 ações.

Fonte: CJF