CJF libera mais de R$ 853 milhões em RPVs

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03 de agosto, 2014

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 853.841.302,59 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em junho de 2014. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. O Conselho informa ainda que, somente na quinta-feira (31/7), a Secretaria do Tesouro Nacional liberou a verba para o pagamento das RPVs.

Do total geral, R$ 482.595.244,28 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de 112.976 ações, beneficiando, em todo o país, 130.282 pessoas.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos tribunais regionais federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito desses valores nas contas dos beneficiários, dos recursos financeiros liberados nesta data. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual, na Internet, no endereço do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs a serem pagas em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 269.127.761,14

Previdenciárias: R$ 149.729.496,80 – 36.341pessoas beneficiadas, em 30.280 ações

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)

Geral: 67.779.450,35

Previdenciárias: R$ 27.591.061,86 – 8.688 pessoas beneficiadas, em 8.688 ações

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)

Geral: R$ 177.552.016,90

Previdenciárias: R$ 113.035.998,78 – 23.117 pessoas beneficiadas, em 21.945 ações.

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)

Geral: R$ 203.896.770,98

Previdenciárias: R$ 131.985.632,48 – 35.645 pessoas beneficiadas, em 32.322 ações

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 135.485.303,22

Previdenciárias: R$ 60.253.054,36 – 26.491 pessoas beneficiadas, em 19.741 ações.

Fonte: CJF