CJF libera mais de R$ 712 milhões em RPVs

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05 de novembro, 2014

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 712.528.184,74 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em setembro de 2014. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. O Conselho informa ainda que, somente na sexta-feira (31/10), a Secretaria do Tesouro Nacional liberou a verba para o pagamento das RPVs.

Do total geral, R$ 448.803.410,76 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de 53.711 ações, beneficiando, em todo o país, 60.023 pessoas.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos tribunais regionais federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito desses valores nas contas dos beneficiários, dos recursos financeiros liberados nesta data. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual, na Internet, no endereço do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs a serem pagas em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 196.614.780,45

Previdenciárias: R$ 140.802.166,73 – 15.634 pessoas beneficiadas, em 14.386 ações

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)

Geral: 66.014.486,80

Previdenciárias: R$ 30.618.346,12– 2.450 pessoas beneficiadas, em 2.450 ações

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)

Geral: R$ 125.287.837,16

Previdenciárias: R$ 89.465.870,32 – 8.149 pessoas beneficiadas, em 7.289 ações.

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)

Geral: R$ 185.775.980,93

Previdenciárias: R$ 132.685.856,73– 23.009 pessoas beneficiadas, em 21.119 ações

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 138.835.099,40

Previdenciárias: R$ 55.231.170,86 – 10.781 pessoas beneficiadas, em 8.467 ações.

Fonte: CJF