O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começou a analisar na sexta-feira (2/2) um pedido para modular os efeitos da decisão que invalidou emenda à Constituição do Amazonas que instituía
Saiba maisLeis e Notícias
Pelo arcabouço fiscal há esse espaço apenas se a estimativa de arrecadação, a partir do segundo bimestre, cumprir a meta O governo só vai considerar a possibilidade de ajustes nos salários de
Saiba maisNa esteira, o governo também pretende colocar em execução o novo Cadastro Nacional de Entidades Sindicais O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que irá implantar, em meados de
Saiba maisMinistro comentou sobre supersalários no funcionalismo Depois do avanço da Reforma Tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, já disse que a prioridade do Congresso Nacional
Saiba maisA 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União contra a sentença que julgou procedente o pedido de pagamento de bolsa de
Saiba maisA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para julgamento um recurso especial que alegue violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil sem
Saiba mais