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Negociações devem continuar travadas porque União solicitou mais tempo a representantes dos funcionários públicos para avaliar viabilidade de concessão de aumento ainda em 2024 Na última
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A 26ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de uma menina de três anos ao recebimento de pensão por morte do pai em período anterior ao reconhecimento judicial da paternidade, ocorrido
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A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Luxottica Brasil
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Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina de trabalho de instituições de ensino. O ministro Gilmar Mendes, do
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que julgou improcedente o pedido do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinai) de
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Manifestações ganham força em diversas instituições de ensino superior pelo país Até o momento, 28 universidades e institutos federais em todo o país viram iniciar nesta segunda-feira (dia 11),
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