O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deferiu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para admissão como amicus curiae no julgamento do Recurso
Saiba maisLeis e Notícias
Nesta terça-feira (dia 2), o Senado Federal vai discutir o tema do assédio institucional a servidores públicos durante uma audiência realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. O debate
Saiba maisO órgão afirma que não faz contato por telefone para procedimento de prova de vida nem manda links por mensagem para a realização de biometria facial. Seja por e-mail, carta, mensagem de celular
Saiba maisPara magistrado, foram confirmados os requisitos necessários para a concessão do BPC O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),
Saiba maisMarcelo Xavier tentou utilizar pedido de abertura de inquérito e representação criminal como pressão política no processo de licenciamento do Linhão de Tucuruí O Ministério Público Federal
Saiba maisNúmero de queixas registradas contra Pedro Guimarães chegou a 14 após saída do banco A Caixa Econômica Federal recebeu sete denúncias internas contra Pedro Guimarães antes de ele ser demitido do
Saiba mais