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A 3ª Seção do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou um caso envolvendo a possibilidade de revisão de uma aposentadoria concedida em dezembro de 2001 pelo Instituto Nacional do Seguro Social
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, anulou a sentença que havia concedido o pedido de salário-maternidade a uma mulher na qualidade de contribuinte
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Objetivo é tornar mais efetiva a representação dos trabalhadores A edição de 1º de julho do Diário Oficial da União traz a relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368
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Paralisação terminou com acordo firmado com governo, mas, segundo a Fenasps, diversos pontos ainda não cumpridos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até 31 de julho o prazo para
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Os processos foram analisados na sessão virtual realizada no período de 20 a 26 de junho A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou três novos temas como
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Medida faz parte da política de enfrentamento da calamidade pública e de apoio à reconstrução do RS O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
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