Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A inclusão das ADIN’s sobre a constitucionalidade cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas do setor público (EC 41/03) na pauta do Pleno do STF está
Saiba mais
A costumeira falta de pontualidade do Estado brasileiro no pagamento dos precatórios judiciais poderá ser causa de denúncia em Corte Internacional contra o Poder Público.A
Saiba mais
A demora de 10 anos para que fosse dada solução a inquérito administrativo proposto contra servidor municipal de Porto Alegre acabou por gerar condenação do
Saiba mais
Frustradas as tentativas de demissão de funcionário protegido pela estabilidade temporária sindical, a empresa Brasil Telecom passou a adotar nova “estratégia” de
Saiba mais
Segunda-feira, 09 de agosto de 2004Decreto nº 5.171, de 6.8.2004 - Regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8o e o inciso IV do art. 28 da Lei no 10.865, de 30 de abril de 2004, que dispõe
Saiba mais
O julgamento sobre a cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas no setor público reiniciará no dia 18 de agosto.A análise do tema pelo Pleno do STF
Saiba mais
