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A 3ª Turma do TRF da 4ª Região (PR, RS e SC) manteve sentença que havia reconhecido o direito de militar da União receber o denominado
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Durante os próximos 90 dias todos os Sindicatos do país terão de fazer cadastro junto ao Ministério do Trabalho, sob pena de perderem o direito de recebimento do imposto
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Segunda-feira, 18 de abril de 2005Decreto de 15.4.2005 - Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia,
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O STJ, em decisão da 2ª Turma, reconheceu o direito de liberação de valores atinentes à correção do FGTS pelos planos econômicos para cidadão
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O Governo Federal, em trabalho a ser elaborado pela AGU, irá enviar ao STF texto com recomendações de súmulas vínculantes para uniformização de
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Em reunião ocorrida no dia 14.04, onde representantes das Forças Armadas conversaram com O Ministro da Defesa, houve claro sinal de que o reajuste de 23%, prometido para 2005, não
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