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Professor de alemão teve reconhecida, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato de trabalho com a Escola Francesa de
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Estão disponíveis no site do Tribunal Superior do Trabalho as Orientações Jurisprudenciais de nºs 353 a 360 e as Orientações Jurisprudenciais
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O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido formulado pela União na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 229. A ação
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Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente. A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Estado da Bahia para
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O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, devem se reunir hoje para discutir o reajuste dos militares. Eles vão tentar definir o percentual de reajuste
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Em reunião presenciada pela Folha, o ministro Márcio Fortes (Cidades) discutiu o uso do Programa de Aceleração do Crescimento para benefício eleitoral do PP, relata
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