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O Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida em Mandado de Segurança, definiu que os servidores aposentados, que não garantiram paridade de reajuste de seus proventos com a remuneração
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Os critérios de construção serão unificados de modo a padronizar os prédios da Justiça Federal e impedir abusos, luxos excessivos e gastos de centenas de milhões de reais. Cada
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Não há ilicitude no ato da empresa que acessa caixa de correio eletrônico corporativo de empregado. Com esse entendimento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de
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Pela primeira vez na história do Ministério das Relações Exteriores, oficiais e assistentes de chancelaria paralisam as atividades, adotando estratégia comum a outras categorias: cruzar os
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O projeto de lei do Senado (PLS 387/07) que obriga o estudante a freqüentar 85% dos dias letivos de cada disciplina para ser aprovado está na pauta da reunião da Comissão de Educação,
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A inovação mais importante do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das pesquisas com células-tronco não diz respeito à s pesquisas, nem ao inÃcio da vida e tampouco Ã
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