Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Nesta terça-feira (19), os senadores tentam retomar as votações examinando o projeto de lei de conversão (PLV 19/08) originário de medida provisória (MP 428/08) que altera a
Saiba mais
O Estado de S. Paulo Na quarta-feira, ministros devem dizer que Constituição já proÃbe contratações e não há necessidade de nova lei. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Saiba mais
A pessoa natural ou jurÃdica que tem o nome inscrito em cadastro de devedores tem o direito a ser informado. A falta dessa comunicação, segundo a mais recente súmula do STJ, a de n. 359, pode
Saiba mais
Na sessão plenária de quarta-feira (13), durante a aprovação da 11ª Súmula Vinculante, que limitou o uso de algemas a casos excepcionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,
Saiba mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula n. 358, que assegura ao filho o direito ao contraditório nos casos em que, por decorrência da idade, cessaria o direito de receber
Saiba mais
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei tocantinense 1.124/00, e por conseqüência, a nulidade de todos os decretos
Saiba mais
