Um trabalhador rural acionou a Justiça Federal da 1ª Região para solicitar a transformação de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez que havia sido negada pelo Instituto Nacional do Seguro
Saiba maisLeis e Notícias
São cerca de 200 atos infralegais, como portarias, instruções normativas e até decretos que Lula poderá revogar com urgência, sem necessidade de ações ou medições do Congresso Nacional Há
Saiba maisSalário mínimo deve ter aumento real; teto do INSS pode ficar em R$ 7.512,45; veja valores A nova previsão de inflação do governo federal aponta reajuste de 6% nas aposentadorias do INSS
Saiba maisProjeto que abre caminho para privatizar os Correios foi aprovado na Câmara e está parado no Senado A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai propor barrar o
Saiba maisCom o entendimento de que para efeito de reconhecimento do trabalho rural não é necessário que o “início de prova material” seja contemporâneo a todo o período de carência exigido, a 1ª Turma
Saiba maisSegundo o relator, não importa se a doença tem caráter degenerativo, basta que o trabalho em condições inadequadas tenha contribuído para a ocorrência do agravamento da doença Um trabalhador
Saiba mais