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Valor corresponde ao total que segurados teriam de desembolsar ao perder processos após STF derrubar tese O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá abrir mão de cobrar cerca de R$ 54
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O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de 13 de março A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão de 13 de março, dar
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Ministros da corte decidiram que associação não tem legitimidade para ajuizar ação contra a norma que implementou a exigência O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o trâmite de uma Ação
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Diante da escalada, governo Lula sinaliza retomada da mesa nacional de negociação na próxima semana Servidores públicos federais intensificaram a pressão sobre o governo de Luiz Inácio Lula da
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Uma médica que atuou na linha de frente da covid-19 terá seu saldo devedor do Financiamento Estudantil ao Estudante de Ensino Superior (FIES) abatido. A decisão é do juiz federal Braulino da Matta
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Ministros encerram votação de recursos nesta quarta-feira (3) e fixarão tese nesta quinta (4) O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou recursos e manteve nesta quarta-feira (3) o entendimento que
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