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A Seção Especializada em DissÃdios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Editora Guanabara Koogan contra o reconhecimento de vÃnculo
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LEI Nº 11.958, DE 25.6.2009 - Altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989, e 10.683, de 28 de maio de 2003; dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma execução hipotecária em curso na Justiça do Distrito Federal em razão de não ter sido comprovada, por meio de
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado que perdeu causa trabalhista ao benefÃcio da justiça gratuita. No entanto, os ministros concordaram com a
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O senador Mão Santa (PMDB-PI) sugeriu ao presidente Lula que suspenda aumentos previstos para os servidores públicos, entre outras medidas necessárias para conter a escalada das despesas
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BrasÃlia, 26/6/2009 – O Ministério do Planejamento determinou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que proceda a nomeação de 74 candidatos aprovados em concurso
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