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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal (RN) que determinava o pagamento, pelo Instituto de
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, baixou uma Portaria ontem (18) liberando do trabalho funcionárias e estagiárias grávidas por causa da pandemia do vÃrus
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Os presidentes das federações Nacional dos Trabalhadores Vigilantes, José Boaventura Santos; dos Sindicatos dos Vigilantes do Rio de Janeiro, Fernando Antônio Bandeira, e dos Vigilantes, Chico
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Antes mesmo de completar um mês na chefia do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou em conflito com um dos maiores crÃticos da
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Está suspensa a decisão que permitia a advogado da União permanecer na capital goiana com a esposa, servidora pública. O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de
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DECRETO Nº 6.939, DE 18.8.2009 - Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de
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