Acompanhando o voto do desembargador federal Paulo EspÃrito Santo, a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve sentença que negou o pedido de reconhecimento
Saiba maisLeis e Notícias
A validação de diplomas advindos de instituições estrangeiras obedece aos procedimentos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases (Lei n. 9.394/96). Segundo essa lei, os diplomas expedidos
Saiba maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deverá assinar ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o pagamento de perdas na caderneta de poupança decorrentes do Plano
Saiba maisO procurador regional da República Mario Ferreira Leite, de Jacarezinho (PR), entrou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o procurador-geral da República,
Saiba maisO Rioprevidência, gestor do regime próprio de previdência dos servidores do Estado do Rio, destinará, a partir deste mês, R$ 6 milhões para pagar precatórios decorrentes de passivos
Saiba maisDECRETO Nº 6.593 DE 2.10.2008 - Regulamenta o art. 11 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto à isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados
Saiba mais