DECRETO Nº 6.492 DE 27.6.2008 - Dá nova redação ao art. 1o do Decreto no 6.331, de 28 de dezembro de 2007, que prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos
Saiba maisLeis e Notícias
O reajuste de 3,17% dos servidores integrantes das carreiras de procurador federal e auditor fiscal da Previdência Social só é devido até a data da reestruturação destes cargos –
Saiba maisO presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Gilson Dipp, determinou a devolução de incidente movido pela União e a
Saiba maisUm levantamento do Incra revela que o órgão ignora o que se passa em 710,2 mil km2 da Amazônia Legal, que compreende 59% do território do paÃs. A área composta de terras federais
Saiba maisOs servidores da ativa e aposentados da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG) que não firmaram acordo extrajudicial ou judicial para recebimento dos 11,98% decorrentes da conversão
Saiba maisOs ministros que integram a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram nesta quarta-feira mais quatro novas súmulas de jurisprudência do Tribunal. Elas versam sobre
Saiba mais