Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma moradora de Umuarama (PR). A decisão é do juiz federal Guilherme
Saiba mais
O presidente Lula (PT) sancionou na noite de sexta-feira (31) o projeto de lei aprovado pelo Congresso que reajusta o salário de uma série de categorias do serviço público federal. O presidente impôs
Saiba mais
Ação pede a inconstitucionalidade da correção atual, que tem como base a TR O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 12 de junho a retomada do julgamento da correção do FGTS (Fundo de
Saiba mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.217), definiu que o cancelamento de precatórios ou requisições de pequeno valor (RPV) federais
Saiba mais
Medida atinge servidores federais e militares A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei n° 5.609, de 2023, que estabelece um prazo uniforme de cinco anos
Saiba mais
O Ministério da Educação (MEC) homologou o parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) que define que cursos de formação para professores, como as licenciaturas, terão de ser oferecidos com 50%
Saiba mais
