Aumento para ministros do STF será de 18%. Outras categorias do funcionalismo também são contempladas pelo Parlamento O Senado enviou à promulgação, quarta-feira (21/12), um pacote de reajustes
Saiba maisLeis e Notícias
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que foi publicada a Portaria n. 741, de 14 de dezembro de 2022, a qual autoriza a redistribuição por reciprocidade dos servidores. Publica-se também a
Saiba mais10 milhões de trabalhadores ou herdeiros têm direito a cotas do PIS/Pasep Dinheiro esquecido em bancos, dívidas do poder público e cotas do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep
Saiba maisO Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição (PEC 32/2022), aprovada no Senado pouco antes, também na noite
Saiba maisCaberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o
Saiba maisAcabou oficialmente a era Paulo Guedes. O ministro da Economia saiu de férias e não volta mais ao cargo. A concessão das férias foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição
Saiba mais