Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Embora os servidores públicos representem uma parcela relativamente pequena das vagas de trabalho no paÃs, entre 11% e 12% do total do emprego, a mão de obra governamental é cara e
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A 5ª e a 6ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que compõem a 3ª Seção da corte, especializada em matéria previdenciária e de assistência
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O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) era no sentido de que o trabalhador em contrato de experiência não possuÃa direito à estabilidade provisória, por se tratar de
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter à Primeira Seção o processo que discute se o Judiciário pode extinguir execução fiscal ajuizada por ente
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A Justiça do Trabalho não é competente para julgar processos de professores contratados temporariamente pelo Estado do Mato Grosso do Sul, a fim de atender necessidade excepcional de
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O Plenário aprovou emenda do Senado à Medida Provisória 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, principalmente o petrolÃfero. A emenda permite que todos
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