Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercÃcio da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou informações minuciosas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Saiba mais
A aprovação em concurso público gera apenas expectativa de direito, mas a Administração Pública deve obrigatoriamente respeitar a ordem de classificação, mesmo em listas
Saiba mais
BrasÃlia, 13/7/2010 – O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou hoje o percentual da avaliação de desempenho institucional que servirá de base para o
Saiba mais
A 5ª Turma do STJ confirmou decisão do TJ de Rondônia que exonerou um servidor efetivo reprovado no estágio probatório. O servidor alegou que foi vitima de assédio moral
Saiba mais
LEI Nº 12.287, DE 13.7.2010 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da
Saiba mais
Decisão de grande interesse para a Advocacia e jurisdicionados que buscam ver seus créditos junto à Fazenda Pública satisfeitos com celeridade contraria entendimento frequente nas
Saiba mais
