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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira os movimentos sindicais que atualmente fazem greve no Brasil. Lula disse em Manaus que, diferentemente da época em que era
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A Lei Distrital nº 935/95, que instituiu gratificação de risco de morte para bombeiros e policiais militares do Distrito Federal, foi julgada inconstitucional com efeitos ex nunc (a
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LEI Nº 12.252, DE 11.6.2010 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal
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O Tribunal de Justiça do EspÃrito Santo (TJES) terá de julgar o mérito de um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do estado. O
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A 6.ª Turma concedeu a militar indenização moral a ser paga pela União. O pedido de indenização por danos morais está fundado no estado mórbido do autor, após a
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O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, fará o depósito da ratificação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nesta terça-feira (15),
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