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Em outubro de 2010, os brasileiros terão um encontro cÃvico com as urnas para eleger os chefes do Poder Executivo Federal e estaduais (presidente da República e governadores), os
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BrasÃlia - A Comissão Especial Interministerial – CEI, criada para analisar os processos de retorno dos ex-empregados públicos e ex-servidores demitidos durante o governo
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Um projeto, que está para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), poderá diminuir um pouco as diferenças de direitos que homens e mulheres têm quando se tornam pais.
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados
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O Plenário já pode votar projeto (PLS 233/03-Complementar) do senador Paulo Paim (PT-RS) que agrega diversas normas sobre concessão de aposentadoria especial da Previdência Social
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O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a retirada de pauta da Petição n. 7.920, que trata de dissÃdio coletivo ajuizado pela
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