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A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região manteve sentença de 1.º grau para garantir a candidata, portadora de doença renal grave (nefropatia crônica), reserva de vaga no cargo de
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Na carona nos oito anos de um governo comandado pelo presidente da República egresso do movimento sindical, proliferam no Congresso projetos propondo pisos salariais nacionais variados para
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Após dez meses de espera, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) liberou ontem as primeiras listas de pagamentos de precatórios do ano. A divulgação, no entanto, frustrou as
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Pedido de indenização por danos fÃsicos e morais de ex-recruta do serviço militar, contra a União, para que esta o indenizasse pelos males que sofreu em decorrência de sua
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BrasÃlia 28/10/2010 – Depois de três reformas nas regras para a aposentadoria, promovidas pelas Emendas Constitucionais 20, 41 e 47, são muitas as dúvidas que persistem entre os
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possÃvel o juiz extinguir uma execução fiscal, diante do abandono da ação por parte da fazenda
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