A Câmara analisa o Projeto de Lei 5239/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que autoriza a publicação de lançamento do imposto sindical no Diário Oficial da União, no Diário
Saiba maisLeis e Notícias
A desembargadora federal Maria Isabel Gallotti, do TRF da 1.ª Região, em caráter liminar, determinou que se proceda à matrÃcula de vestibulando, desde que aprovado dentro do
Saiba maisNos sete anos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, 7.617 funcionários públicos demitidos na administração de Fernando Collor (1990-1992) conseguiram reaver os empregos. A
Saiba maisLEI Nº 11.987, DE 27.7.2009 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região - AM/RR, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras
Saiba maisBrasÃlia, 27/7/2009 – O governo federal deu o primeiro passo para a profissionalização do serviço público federal ao enviar projeto de lei que cria 2.477 Funções
Saiba maisNa última terça-feira (21), a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) participou do grupo de trabalho (GT) que discute a regulamentação da
Saiba mais