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A bancada sindical que trata da negociação coletiva foi surpreendida pelo Governo na tarde do dia 13 de julho, ao receber do secretário de Recursos Humanos do Ministério do
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) compreende que o prazo decadencial do direito de impetrar mandado de segurança, em caso de contestação de regras estabelecidas no instrumento
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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7212/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que inclui entre as doenças do trabalho, a critério do médico perito da Previdência
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O cálculo do valor das indenizações por danos morais e materiais devidas aos anistiados polÃticos poderá ser modificado. Projeto nesse sentido será examinado no inÃcio de
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O Banco Itaú apresentou Reclamação (RCL 10415) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do presidente do Colégio Recursal da 11ª Circunscrição Judiciária do Estado de
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A realização de exame psicotécnico em concursos públicos é motivo de tensão para muitos candidatos, devido à subjetividade do teste e à falta de critérios claros de
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