O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para garantir que um servidor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) continue a receber os
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A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que defende e representa a União principalmente em ações no Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu parecer anteontem que considera a lei antifumo
Saiba maisA 6.ª Turma entendeu ser cabÃvel indenização por dano material a aluna que, apesar de formada em curso superior pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará –
Saiba maisA 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, que a União deverá pagar indenização no valor de R$ 100 mil a Leonidas
Saiba maisBrasÃlia, 20/08/2009 - A Comissão Especial Interministerial (CEI), responsável pela reintegração dos servidores demitidos durante o governo Collor, realizará, no dia 28 de agosto, IV
Saiba maisO Plenário do Senado deve voltar a examinar, em uma de suas próximas sessões deliberativas, o projeto de lei (PLS 248/06), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a
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