Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O governo do Paraná ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4558) contra a Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Saiba mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou para as eleições de seus dirigentes os mesmos princÃpios da Lei da Ficha Limpa para os candidatos em eleições
Saiba mais
O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado na semana passada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, começou a apresentar consequências concretas e a preocupar os gestores
Saiba mais
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 177/11, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que fixa o reajuste automático da tabela progressiva para cálculo do Imposto de Renda da Pessoa
Saiba mais
DECRETO Nº 7.441, DE 16.2.2011 - Dispõe sobre a distribuição do efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, para
Saiba mais
O precatório não se equipara a dinheiro ou fiança bancária, mas a direito de crédito, e por isso a Fazenda Pública pode recusar a oferta desse bem à penhora em
Saiba mais
