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A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa foi a decisão dos ministros da Terceira Turma do
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de pai e filhos que buscavam a reforma de uma sentença reparatória de danos morais e materiais. As partes pretendiam
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BRASÃLIA. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em fevereiro se as uniões homossexuais têm validade jurÃdica. O ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação que propõe
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Na tentativa de pressionar o governo federal a abrir as negociações, as centrais sindicais cumpriram a promessa e realizaram ontem a primeira manifestação em favor de um reajuste maior
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A presidente Dilma Rousseff estabeleceu prazo até 21 de fevereiro para que os ministérios apresentem a nova estrutura de cargos, incluindo os comissionados (DAS), ao Ministério do
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O Partido Comunista do Brasil (PC do B) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4541 com objetivo de suspender, em caráter liminar,
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