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O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS terá de proceder ao recálculo de todos os benefÃcios previdenciários atingidos pelo julgamento do Recurso Extraordinário 564.354, do
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Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a ação ajuizada contra a União pela Associação dos JuÃzes Federais da 1ª Região (Ajufer), que cobra o pagamento de
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Viúva e dois filhos menores de um metalúrgico da empresa Alcoa AlumÃnio S.A. vão receber R$ 300 mil de indenização, mais pensão mensal, pela morte do trabalhador que, aos 40
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Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitaram a denúncia oferecida contra procurador regional da República acusado da suposta prática do
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Foi só o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o projeto de lei que o criou o atual plano de cargos e salários do Senado, em julho do ano passado, em meio à Copa do
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Os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vão se dividir em dois grupos durante as reuniões da semana que vem. Um discutirá questões relacionadas à jurisprudência,
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