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Herdeiros de servidor público que buscava a nulidade de demissão e morreu durante o processo têm o direito de prosseguir na ação, pois, embora a
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que determinou ao Município de
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Trata-se de reexame obrigatório de sentença que determinou ao superintendente do Ministério da Agricultura no Pará que efetue fiscalização de bens destinados
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Não são só os consumidores que estão descontentes com a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os servidores do órgão
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Entre os 81 senadores, um grupo de apenas dez parlamentares foi responsável por gastar mais de 20% da verba indenizatória consumida em todo o primeiro semestre. Segundo levantamento do site
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A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta
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