Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Uma onda de ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode elevar em mais R$ 15,9 bilhões ao ano o déficit da Previdência. A maioria dos casos trata de
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A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa FÃsica (IRPF) e a possÃvel inclusão, na Medida Provisória 527/11, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da
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A dependência econômica entre os companheiros é presumida e não admite prova em contrário. O entendimento foi adotado pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados
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A fragilidade do governo federal pós-votação do Código Florestal fez ressurgir no Congresso Nacional uma força que ultrapassa as colorações partidárias. Nem governo, nem
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O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou no dia 20 de maio limites financeiros no valor de R$ 422.993.865,55 relativos às RPVs autuadas em abril/
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Trabalhadora ganhou adicional de insalubridade na Justiça do Trabalho por limpar banheiros na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. O serviço foi considerado como de
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